Previsto pelo Código Florestal, o nível de excedente de vegetação nativa, ou seja, de área de imóveis rurais privados com valor superior ao obrigatório pela lei, caiu mais de 6 milhões de hectares. Em 2022, o bioma somava mais de 31 milhões de hectares de vegetação nativa, número reduzido para pouco mais de 24 milhões no ano passado.
Os dados de 2023 apontam que, ao todo, o país soma 68 milhões de hectares de excedente de vegetação nativa.
“A perda de mais de 6 milhões de hectares de excedente de vegetação nativa no Cerrado, em apenas um ano, é um alerta que requer atenção em relação à crescente pressão sobre o bioma”, avalia Jarlene Gomes, pesquisadora no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
A redução, explica Jarlene, compromete a capacidade de compensação ambiental, ou seja, ações que os proprietários podem fazer para reduzir danos ambientais.
A tendência, de acordo com especialista, evidencia a necessidade de políticas públicas que incentivem a preservação da vegetação, como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e créditos de carbono.
Os dados são recém-lançados pelo Termômetro do Código Florestal, uma iniciativa do Observatório do Código Florestal (OCF) desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) com objetivo de prover acesso à informação sobre o balanço da implementação do Código Florestal, a lei de proteção da vegetação nativa do país.
A plataforma traz a visualização de informações sobre a implementação da lei por estados e municípios, além do agregado para todo o país e para os seis biomas brasileiros. Os dados estão disponíveis para assentamentos, imóveis rurais e territórios tradicionais.
“Ter dados confiáveis e cientificamente embasados ajudam o Brasil a entender sua conformidade ambiental, orientando políticas públicas, engajando a sociedade e apoiando produtores rurais no planejamento e gestão sustentável do seu imóvel.
Além disso, precisamos promover ações para assegurar o cumprimento do código florestal como alternativa para conciliar conservação e produção de alimentos no país”, completa Gomes.
