A Sudene reforça a importância de reconhecer o bioma como patrimônio nacional na Constituição. A preservação do único bioma exclusivamente brasileiro está presente no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Autarquia e aprovado por seu Conselho Deliberativo, que institui metas a serem seguidas pelo governo federal nos próximos quatro anos, apostando na regionalização do Plano Plurianual (PPA).
Para o superintendente Danilo Cabral, “a caatinga tem uma enorme potencialidade, a partir da sua biodiversidade, que pode gerar muitas oportunidades para o país, em especial para a sua população. Se a gente quiser viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que estão lá, a gente precisa garantir recursos para isso também”. Ele defende que a aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 503/2010, incluindo a caatinga na Constituição, é uma forma de viabilizar a atração de investimentos para o bioma, inclusive com a criação do Fundo da Caatinga.
Com base no diagnóstico elaborado através de uma extensa análise dos indicadores socioeconômicos da região, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, produziu uma avaliação estratégica sobre os principais desafios da Região. O plano pretende dar densidade econômica a uma estrutura produtiva sustentável no amplo território da região, de modo a aproveitar a sua biodiversidade, especialmente a da caatinga.
Segundo o engenheiro Renato Arruda, que atua na Coordenação de Planos e Projetos da Sudene, a caatinga está inserida de forma transversal no PRDNE. “O bioma é considerado tanto no que diz respeito ao seu potencial econômico, com a geração de toda a bioeconomia associada à região, mas também no seu potencial de desenvolvimento social e de preservação da cultura, por exemplo, dos povos indígenas, dos povos tradicionais. Além da importância da biodiversidade”, afirma.
A Sudene, nessa linha, firmou parceria com as universidades federais de Pernambuco e do Vale do São Francisco para a criação do programa Impacta Bioeconomia. O objetivo é unir o desenvolvimento sustentável e a inovação para estimular a economia regional com base em práticas que valorizem a sustentabilidade ambiental. Une pesquisadores das universidades participantes para detectar novas formas de utilizar plantas nativas dos biomas presentes no Nordeste.
Nas diretrizes do PRDNE, mais especificamente no eixo Meio Ambiente, a ideia é estimular estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas, assim como a valorização da bioeconomia dos biomas caatinga, cerrado e da mata atlântica, os três presentes no Nordeste, com um extenso monitoramento das condições ambientais.
“A gente tem como meta aumentar a área das unidades de conservação do bioma”, pontua Renato Arruda sobre as políticas traçadas pelo PRDNE. Segundo o engenheiro, a Sudene acaba de iniciar um processo de articulação com o Ministério do Meio Ambiente para desenvolver os planos estaduais de combate à desertificação, em parceria com os governos estaduais.
O PRDNE também indica a necessidade de pesquisa e desenvolvimento para a conservação do bioma, em alinhamento com políticas de promoção verde. A meta é a criação e ampliação das Unidades de Conservação nos biomas e, na caatinga, a expectativa é ampliar a área protegida por Unidades de Conservação de 9,1% (2022) para 10,2%, até 2027.
