A apresentação do programa Desenrola Rural foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), órgão responsável pela execução do programa, em coletiva no Palácio do Planalto.
O detalhamento dos benefícios do programa e suas instruções foi elencado pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, pela secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, pelo diretor de financiamento do MDA, José Henrique da Silva, pelo subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda (MFAZ), Gilson Bittencourt, e pelo titular da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Advocacia-Geral da União (AGU), Theo Lucas Borges de Lima Dias,
O Desenrola Rural vai permitir o refinanciamento de dívidas com descontos de até 96%, além de facilitação de acesso ao crédito rural. A medida vale para agricultoras e agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, assentadas e assentados da reforma agrária e cooperativas da agricultura familiar que possuem dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras, como cartões e empréstimos nas instituições financeiras, do Crédito de Instalação e dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais, todas com inadimplência superior a 1 ano.
A partir do dia 24 de fevereiro eles poderão ter acesso ao programa para renegociar e liquidar suas dívidas. As instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar a plataforma em seus sistemas.
“O governo do presidente Lula tem investido na produção da cesta básica, nós fizemos um primeiro movimento que foi o de abrir as portas para o crédito rural. Nós adotamos essa medida do Desenrola Rural e a nossa meta é incluir no crédito rural mais agricultores. Nós estamos estimando que possam ser incluídos 1 milhão de beneficiários que estejam com problemas de restrição de crédito”, explicou o ministro Paulo Teixeira. A expectativa é de celebrar 250 mil acordos até o fim do ano.
