A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o PL 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto, que teve a relatoria do deputado Fernando Mineiro (PT-RN), cria mecanismos que dão à Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa.
Para viabilizar a restauração do bioma, o projeto prevê a instituição do Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, a participação de comunidades locais em atividades de restauração e a capacitação de trabalhadores, entre outros incentivos. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O PL 1990/2024, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE) e elaborado com o apoio técnico do Instituto Escolhas, traça objetivos de ampliação da produção sustentável de alimentos, contribuindo para a soberania e a segurança alimentar, estímulo à bioeconomia e o manejo florestal sustentável, além da busca da segurança hídrica e da melhoria da qualidade e disponibilidade da água.
A Caatinga abrange quase 11% do território brasileiro, cobrindo áreas de todos os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais, no Sudeste. De clima tropical semiárido, marcado por períodos de seca intensa, a região é severamente ameaçada pela emergência climática. As secas têm se tornado cada vez mais frequentes, acelerando o processo de desertificação do bioma.
“Um processo de desertificação está em curso na Caatinga e, junto com ele, ocorre o agravamento da pobreza, da fome e da sede. A Política Nacional busca recuperar o bioma e garantir segurança hídrica e alimentar, emprego e renda para a população”, afirma Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas.
Também foi aprovada emenda do deputado Pedro Campos (PE-PSB), que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo da Caatinga, destinado a financiar o combate à desertificação e ao desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável no bioma. A emenda conta com o apoio do Consórcio Nordeste, aliança interestadual criada para articular políticas de desenvolvimento regional.
