Com um orçamento de R$ 38,7 bilhões previsto para este ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contempla diversos setores produtivos, entre eles a agropecuária – que ficou com R$ 16,9 bilhões (44,9%). Desse total, 22,5% serão destinados para a agricultura e 22,4% para a pecuária. As diretrizes, orçamento e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo foram definidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene.
Na distribuição dos recursos entre os outros setores, infraestrutura ficou com R$ 8,1 bilhões (21,6%), enquanto o setor de comércio e serviços deverá contar com R$ 7,4 bilhões (19,8%) e a indústria com R$ 3,7 bilhões (10%). Para o turismo e a agroindústria foram destinados, respectivamente, R$ 807,4 milhões (2,1%) e R$ 409,5 milhões (1,1%). O valor estimado para pessoa física (FIES e FNE Sol) é de R$ 195,5 milhões (0,5%).
“Esses valores correspondem à programação financeira inicial do FNE para 2024 e podem ter um acréscimo ao longo do ano. Em 2023, o Fundo bateu recorde histórico com a aplicação de R$ 43 bilhões em financiamentos nos 11 estados da nossa área da Sudene”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da autarquia, Heitor Freire.
Sobre os valores que estão sendo repassados aos estados para o rateio entre os setores, o estado da Bahia foi contemplado com R$ 8,12 bilhões, vindo em seguida Ceará (R$ 4,70 bilhões), Pernambuco (R$ R$ 4,59 bilhões), Maranhão (R$ 4,06 bilhões), Piauí (R$ 3,74 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 bilhões), Paraíba (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,46 bilhões), Alagoas (R$ 2,02 bilhões), Sergipe (R$ 1,98 bilhões) e Espírito Santo (R$ 707,9 milhões).
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, lembra que o FNE é um dos principais instrumentos de ação da instituição para a promoção do desenvolvimento regional. “A distribuição desses valores atende também a disposição do governo federal em aumentar o acesso a crédito, especialmente para os mini, micro, pequenos e médios empreendedores”, afirmou. Ele lembrou que o FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024 em relação ao ano anterior por determinação do Conselho Deliberativo da Sudene.
Orientado pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o FNE oferece condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste deve aplicar os recursos com base em cinco dos sete eixos do PRDNE (desenvolvimento produtivo; inovação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente e educação).
Confira, abaixo, como fica a distribuição setorial dos recursos do FNE por estado:
Alagoas: infraestrutura (R$ 620, 5 milhões), pecuária (R$ 470,6 milhões), agricultura (R$ 292 milhões), comércio e serviços (289,6 milhões), turismo (149,5 milhões), indústria (R$ 140,7 milhões), agroindústria (R$ 56,8 milhões) e pessoa física (R$ 9,5 milhões)
Bahia: agricultura (R$ 2,86 bilhões), infraestrutura (R$ 1,51 bilhão), comércio e serviços (R$ 1,46 bilhão), pecuária (R$ 1,46 bilhão), indústria (R$ 630,7 milhões), turismo (R$ 113,6 milhões), agroindústria (R$ 41 milhões) e pessoa física (R$ 39,4 milhões)
Ceará: comércio e serviços (R$ 1,41 bilhão), pecuária (R$ 1,1 bilhão), indústria (R$ 879,4 milhões), infraestrutura (R$ 797,2 milhões), agricultura (R$ 282,4 milhões), turismo (R$ 165,6 milhões), agroindústria (R$ 36,9 milhões) e pessoa física (R$ 26,8 milhões)
Espírito Santo: agricultura (R$ 260,1 milhões), infraestrutura (R$ 213,1 milhões), indústria (R$ 132,2 milhões), comércio e serviços (R$ 39,3 milhões), pecuária (R$ 38,8 milhões), agroindústria (R$ 16,9 milhões), pessoa física (R$ 3,9 milhões) e turismo (R$ 3,6 milhões)
Maranhão: pecuária (R$ 1,23 bilhão), agricultura (R$ 12,05 bilhão), comércio e serviços (R$ 1,01 bilhão), infraestrutura (R$ 567,8 milhões), indústria (R$ 137,4 milhões), turismo (R$ 24,8 milhões), pessoa física (R$ 17 milhões) e agroindústria (R$ 7,4 milhões)
Minas Gerais: pecuária (R$ 875,4 milhões), infraestrutura (R$ 535,1 milhões), agricultura (R$ 498,4 milhões), comércio e serviços (R$ 371,5 milhões), indústria (R$ 151,3 milhões), pessoa física (R$ 19,2 milhões), turismo (R$ 9,8 milhões) e agroindústria (R$ 7,2 milhões)
Paraíba: infraestrutura (R$ 1,06 bilhão), pecuária (R$ R$ 700,8 milhões), comércio e serviços (R$ 416,4 milhões), indústria (R$ 277,1 milhões), agricultura (R$ 149 milhões), agroindústria (R$ 38,3 milhões), turismo (R$ 32,4 milhões) e pessoa física (R$ 11,8 milhões)
Pernambuco: infraestrutura (R$ 1,15 bilhão), pecuária (R$ 921 milhões), comércio e serviços (R$ 826,6 milhões), indústria (R$ 715,6 milhões), agricultura (R$ 709,1 milhões), turismo (R$ 144,6 milhões), agroindústria (R$ 91,9 milhões) e pessoa física (R$ 25,6 milhões)
Piauí: agricultura (R$ 1,53 bilhão), pecuária (R$ 847,6 milhões), comércio e serviços (R$ 777,9 milhões), infraestrutura (R$ 394,1 milhões), indústria (R$ 105,6 milhões), agroindústria (R$ 46,9 milhões), turismo (R$ 24,8 milhões) e pessoa física (R$ 11,1 milhões)
Rio Grande do Norte: infraestrutura (R$ 1,16 bilhão), pecuária (R$ 504 milhões), comércio e serviços (R$ 436 milhões), indústria (R$ 327,7 milhões), agricultura (R$ 132,8 milhões), turismo (R$ 117,8 milhões), pessoa física (R$ 25,1 milhões) e agroindústria (R$ 12,2 milhões)
Sergipe: agricultura (R$ 725,4 milhões), comércio e serviços (R$ 434,5 milhões), pecuária (R$ 324,8 milhões), indústria (R$ 285,3 milhões), infraestrutura (R$ 133,7 milhões), agroindústria (R$ 54 milhões), turismo (R$ 21 milhões) e pessoa física (R$ 11 milhões)
